Os membros da OMC negociaram com êxito o Acordo de Facilitação do Comércio (AFC) em dezembro de 2013 na Conferência Ministerial de Bali, como parte de um grupo de medidas mais amplas chamado "pacote de bali". O processo de ratificação está em curso atualmente, seguindo a adopção do Protocolo de Emendas dos membros da OMC em novembro de 2014. Como o nome sugere, o AFC contêm disposições para acelerar o movimento, liberação e desembaraço de mercadorias em trânsito, e estabelece medidas para atingir mais rápidos e eficientes procedimentos aduaneiros através de uma eficaz cooperação entre as aduanas e autoridades competentes em matéria de facilitação do comércio e cumprimento da legislação aduaneira. Curiosamente, pela primeira vez na história, a exigência de aplicar o AFC tem-se ligado à capacidade única dos paises membros da OMC, a AFC também contêm provisões para capacitação e assistência técnica neste sentido.

Este curso e-learning tem como objectivo aumentar os conhecimentos dos participantes e a compreensão do conceito de facilitação comercial, seus impactos sobre os fluxos e custos comerciais, com foco sobre o impacto do AFC em países em desenvolvimento, empresas e autoridades aduaneiras. O curso irá discutir as disposições do Acordo de facilitação do comércio em uma linguagem simples e clara, explicando como países em desenvolvimento podem fazer uso das novas regras como uma plataforma para aumentar o comércio e diminuir o custo e o tempo de exportaçao, e portanto, integrar-se plenamente num sistema de produção cada vez mais globalizado. O curso irá analisar, entre outros exemplos, países em desenvolvimento ou regionais, o estudo de caso da CEDEAO, vários obstáculos do comércio na região, a importância do comércio e a reduçao dos custos comerciais dentro da região. Ainda analisaremos a integração da região no comércio internacional e as medidas que podem ser tomadas pelos formuladores de políticas para melhorar a utilizaçao das medidas de facilitação comercial para integrar a cadeia de valor internacional.

A conclusão bem sucedida deste curso irá capacitar aos participantes a entender como implementar o AFC e seu impacto sobre os países em desenvolvimento e nos menos desenvolvidos (com um foco especial na região da CEDEAO como um estudo de caso). Avaliaremos as obrigações e procedimentos impostos às autoridades aduaneiras e as necessidades e prioridades de seus respectivos países / regiões (CEDEAO) em termos de facilitação do comércio e transporte, além disso identificaremos potenciais parceiros para o desenvolvimento e programas de assistência técnica disponíveis para ajudá-los a satisfazer as suas necessidades. O curso é projetado especialmente para funcionários de governo, formuladores de políticas e autoridades aduaneiras, mas também é aberto ao público em geral que queira entender o processo de facilitação comercial, a OMC, o AFC, e também as regras e regulamentos de facilitação do comércio regional .